Última Atualização: 20 de junho de 2022

EMPRESA: EDITORA GIANINI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.660.193/0001-80, com sede à Avenida Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, nº 939 – Edifício Jacarandá – 8ºAndar, Torre 1 – Tamboré – Barueri/SP – CEP: 06.460-040, doravante denominada apenas “Empresa”.

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar nosso Site!
Considerando que a Editora Gianini Eireli é uma empresa que realiza a edição e o comércio varejista de livros eletrônicos;
Considerando o quanto disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados);

Esta aplicação e seu conteúdo são controlados e operados pela Editora Gianini Eireli. Todos os direitos são reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O SITE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SITE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SITE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o Site, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

• O QUE É O SITE?
  
  
• Serviços. O Site é um meio de comunicação entre a empresa e os consumidores, em especial no que se refere ao comércio de livros eletrônicos através da Rede Mundial de Computadores.
• Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao site em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a empresa poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
  
  
• COMO ACESSO O SITE?
  
• Acesso. Não é necessário nenhum cadastro especial unicamente para visualizar o site.
  
  
• A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O SITE E O USUÁRIO
• Compra de Produtos. O usuário poderá realizar a compra de livros eletrônicos oferecidos pela Empresa diretamente com seus vendedores pelos meios de contato disponibilizados na plataforma, tais como WhatsApp e formulários para contato. A compra desses itens estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.
• Fica o usuário ciente que ao entrar em contato via WhatsApp poderá ser posteriormente contatada pelo vendedor num processo de follow-up de vendas.
• Fica o usuário ciente que ao preencher o formulário para contato ele entrará automaticamente para a lista de e-mails, podendo receber comunicações institucionais e de vendas, sendo livre para se descadastrar a qualquer momento, conforme disposto em nossa Política de Privacidade.
  
  
• QUAIS SÃO OS DIREITOS DO SITE SOBRE A APLICAÇÃO?
• Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Site e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva de Editora Gianini Eireli, CNPJ nº 38.660.193/0001-80 (“Titular”), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Site (“Conteúdo”). O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do titular. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais ou de propriedade intelectual do Titular.
  
  
• PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS
• Propriedade Intelectual. Para nós do Site, a qualidade dos produtos disponibilizados ao consumidor é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos experts. Por isso, reafirmamos que o Site garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade de Editora Gianini Eireli, CNPJ nº 38.660.193/0001-80 (“Titular”).
  
  
• RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
• Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Site devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].
  
  
• RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO SITE
• Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao Site.
• Responsabilização por Eventuais Danos. o Site, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Site.
  
  
• Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SITE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE, ASSIM COMO QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO SITE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SITE. O SITE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
  
  
• Links Externos. É possível que o Site possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o Site endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O Site recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
• Exclusão de Responsabilidade. Quando o Site facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como Afiliados/Revendedores Online, isso não significa que o Site endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, O SITE ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O SITE NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. O SITE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.
  
  
• O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
• Alterações. Para melhorar sua experiência, o Site está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do Site. Se de qualquer maneira você utilizar o Site mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
  
  
• Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
  
  
• Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Site e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Barueri (SP), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
• Tratamento de dados pessoais. Para conhecer seus direitos e a forma como o Site realizada o tratamento de seus dados pessoais, confirma nossa Política de Privacidade.
  
  
• Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].